O Comitê Tributário da ABAS tem desempenhado um papel crucial no esclarecimento e aplicação das leis tributárias que afetam o setor de aerossóis em âmbito nacional. Diante do cenário da reforma tributária, foram promovidos quatro encontros estratégicos, organizados em parceria com os escritórios W. Faria e J. Pereira Advogados.
Esses encontros reuniram representantes de diversas empresas do segmento, que contribuíram ativamente para discussões fundamentais sobre a substituição tributária (CBS, IBS e Imposto Seletivo), Split Payments e créditos sobre ativos imobilizados.
A proposta da reforma tributária busca simplificar o processo, com a incidência de impostos apenas ao final da cadeia produtiva. A nova carga tributária deve totalizar cerca de 26,5%, incluindo CBS (União) e IBS (Estados e Municípios), não ultrapassando 27%, limite comparável à taxa da Hungria.
O Comitê Tributário da ABAS continua comprometido em informar e capacitar seus associados sobre as mudanças tributárias, garantindo que o setor esteja preparado para os desafios e oportunidades que virão. Além disso, deve atuar de maneira proativa com a proposta de emenda incluindo desodorantes como item essencial e redução da alíquota de imposto sobre o produto.
Fique por dentro dos próximos encontros e atualizações!